Pré-candidatos midiáticos são obrigados a se afastar

Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades a partir desta terça-feira (11). A data foi prevista pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições em razão da pandemia de Covid-19. A determinação acerca do afastamento está prevista na Lei nº 9.504/1997, a […]

Entenda a diferença entre propaganda partidária e propaganda eleitoral

Para que você eleitor possa entender melhor, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou um artigo explicando a diferença entre as duas propagandas. “A campanha partidária tem a finalidade de divulgar o programa partidário e a posição do partido em relação a temas políticos, como também de promover o debate público sobre sua ideologia, suas metas […]