Neste ano, milhões de brasileiros vão às urnas para escolher novos representantes para o Executivo e Legislativo de nossas cidades. Tradicionalmente realizadas em outubro, dessa vez as eleições estão marcadas para novembro, devido à pandemia do coronavírus.
Para se candidatar e poder concorrer às eleições de 2020, disputando, assim, a possibilidade de participar da política de seu município, é necessário cumprir uma série de requisitos. Confira:
– Ter nacionalidade brasileira;
– Encontrar-se em pleno exercício dos direitos políticos;
– Fazer o alistamento eleitoral;
– Ter domicílio eleitoral no local onde acontecerá a eleição, há pelo menos um ano antes do pleito;
– Estar filiado a um partido político há pelo menos seis meses
– Ter idade mínima de 21 anos para prefeito e vice-prefeito; e 18 anos para vereador.
Os pedidos de registro de candidato devem ser entregues até às 19h do dia 26 de setembro e deverão ser apresentados obrigatoriamente em meio magnético gerado pelo Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, acompanhado das vias impressas dos formulários Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), emitidos pelo sistema e assinados pelos requerentes.
O documento deverá ser assinado pelo presidente do diretório nacional, regional ou municipal, ou pelo presidente da respectiva comissão diretora provisória ou pelo delegado municipal registrado.
No caso de coligação, o pedido deverá ser assinado: pelos presidentes dos partidos políticos coligados, ou pelos seus delegados, ou pela maioria dos membros dos respectivos órgãos executivos de direção ou pelo representante da coligação ou delegados designados pelos partidos que a integram.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
