Apesar da força do voto popular, principal arma da democracia no processo político nos dias de hoje, em algumas ocasiões fatores podem levar a Câmara de vereadores a apresentar um processo de cassação de mandato de chefes do Executivo.
Na maioria das vezes, o cometimento de infração político-administrativa é a principal causa para que parlamentares entrem com pedidos para tirar prefeitos e prefeitas do Poder Público.
No entanto, outros motivos das esferas penal ou até civil também podem destituir prefeitos de seus cargos. Para que isso aconteça, é preciso organizar evidências e suas legitimidades, obtendo, ainda, o aval da maioria dos representantes do Legislativo para que se torne efetivo o processo.
A cassação de mandato pode acontecer também quando há denúncia de abuso do poder econômico no processo eleitoral ou prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas.
Os TRE’s (Tribunais Regionais Eleitorais) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também julgam os processos, que podem levar muito tempo e dependendo das acusações, podem implicar, ainda, na perda de direitos políticos.
Na região, entre os 100 prefeitos eleitos em 2016 nos municípios atendidos pelo Publi.QC,10 deles tiveram seus mandatos cassados, sendo que em três cidades aconteceram novas eleições e em sete, os políticos foram substituídos pelo vice-prefeito ou pelo presidente da Câmara, no caso da cassação de chapa.
Os casos aconteceram em Catanduva, Floreal, Meridiano, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nova Aliança, Palmeira D’Oeste, Sebastianópolis do Sul, Suzanápolis e Turmalina. As cidades que tiveram novas eleições foram Floreal, Sebastianópolis do Sul e Turmalina.
Ainda na região, em Estrela D’Oeste, o prefeito eleito Antônio Escrivão (PHS) renunciou em 2018, deixando o cargo para o vice Barão (PSB).
