Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa […]
SP suspende cultos religiosos, campeonatos esportivos e determina fase emergencial da quarentena
Governo de SP aumenta restrições de 14 atividades; veja a lista — Foto: Divulgação Governo de SP
Ao Congresso, Pazuello nega atraso em cronograma de vacinação
Ministro encaminhou ofício aos presidentes da Câmara e do Senado
Doria diz que irá adotar medidas mais restritivas e ‘impopulares’ para conter pandemia no estado de SP
O governador João Doria (PSDB) disse nesta quinta-feira (11) que irá adotar regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha para conter o avanço da pandemia no estado. O anúncio divulgado por meio de um vídeo publicado nas redes sociais do governador. “Teremos que adotar medidas ainda mais restritivas de distanciamento social para diminuir a […]
Covid-19: com aumento de mortes, estados reforçam restrições
No momento em que o Brasil tem sido marcado pelos mais elevados números diários de mortes por covid-19 desde o início da pandemia e pela lotação dos leitos de unidades de terapia intensiva, governos estaduais atualizaram as medidas para tentar diminuir a disseminação do novo coronavírus. Neste mês março, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram decretos […]