O presidente Jair Bolsonaro realizou nesta segunda-feira (29) uma reforma ministerial com seis trocas no primeiro escalão do governo. As mudanças foram confirmadas em uma nota da Secretaria de Comunicação Social, vinculada ao Ministério das Comunicações.
Veja quem são os novos ministros:
- Casa Civil da Presidência da República: Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Secretaria de Governo
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: delegado da Polícia Federal Anderson Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Ministério da Defesa: general Walter Souza Braga Netto, atual chefe da Casa Civil;
- Ministério das Relações Exteriores: embaixador Carlos Alberto Franco França, diplomata de carreira que estava na assessoria especial da Presidência da República;
- Secretaria de Governo da Presidência da República: deputada federal Flávia Arruda (PL-DF);
- Advocacia-Geral da União: André Mendonça, que já chefiou a AGU no início do governo e está atualmente no Ministério da Justiça.
Com as mudanças, deixam de ser ministros os atuais titulares Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e José Levi (AGU). Os outros três ministros envolvidos nas mudanças – Ramos, Braga Netto e Mendonça – foram apenas remanejados para novos postos ministeriais.
Até o fim de semana, apenas a substituição de Ernesto Araújo era tida como provável para os próximos dias.
Bolsonaro aproveitou a saída de Araújo para realizar uma reforma maior em sua equipe ministerial. O governo atualmente tem 22 ministérios – a independência do Banco Central aprovada pelo Congresso fez com que a instituição deixasse de ser contabilizada nessa lista.
Os novos ministros
- Casa Civil: Luiz Eduardo Ramos
Ao nomear Luiz Eduardo Ramos, Bolsonaro manteve um general da reserva na chefia da Casa Civil. Ramos era, até esta segunda, ministro da Secretaria de Governo.
General de quatro estrelas e amigo de Bolsonaro, Luiz Eduardo Ramos estava desde 2019 como o principal articulador politico do governo junto ao Congresso Nacional.
Na nova função, Ramos será uma espécie de gerente do governo, já que a Casa Civil coordena o andamento das ações dos ministérios. A pasta também trata da entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
- Defesa: Walter Braga Netto
Para o ministério da Defesa, Bolsonaro trocou um general da reserva do Exército por outro: sai Fernando Azevedo e Silva e entra Walter Braga Netto, que estava na Casa Civil.
General de quatro estrelas, Braga Netto chegou ao posto máximo da carreira no Exército. Ex-interventor federal na segurança do Rio de Janeiro, o militar era chefe do Estado-Maior do Exército quando foi nomeado para Casa Civil, ou seja estava no serviço ativo das Forças Armadas. Ele só passou à reserva após assumir o cargo.
- Justiça e Segurança Pública: Anderson Torres
O governo terá no Ministério da Justiça o delegado da Polícia Federal, que chefiava até esta segunda a Secretaria de Segurança Pública do DF.
Torres foi escolhido para o cargo pelo atual governador Ibaneis Rocha, do MDB, na transição de governo em 2018.
Antes, tinha sido chefe de gabinete do deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR), ligado ao presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL). Ao ser escolhido pelo governo do DF, foi definido como alguém “de extrema confiança do presidente eleito [Jair Bolsonaro] e do Sérgio Moro”.
- Relações Exteriores: Carlos Alberto Franco França
Carlos Alberto Franco França é diplomata de carreira e foi promovido a embaixador (ministro de primeira classe, na hierarquia do Itamaraty) há pouco mais de um ano.
No Palácio do Planalto, França é descrito como um diplomata de estilo discreto, ponderado e muito aplicado para cumprir suas tarefas. Assim, ganhou a confiança de Bolsonaro. O novo chanceler tem perfil avesso a embates ideológicos, segundo interlocutores.
França nunca chefiou uma missão diplomática no exterior. Durante a carreira, ele serviu nas embaixadas em Washington (Estados Unidos), Assunção (Paraguai) e Laz Paz (Bolívia) por duas vezes
- Secretaria de Governo: Flávia Arruda
Bolsonaro nomeou a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) para substituir o general Luiz Eduardo Ramos na articulação política do governo federal.
A deputada é do mesmo bloco político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O Centrão conseguiu emplacar o nome da parlamentar de primeiro mandato na presidência da Comissão Mista de Orçamento.
A deputada é esposa de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal condenado por participação em um esquema de corrupção conhecido como “Mensalão do DEM”.
Formada em educação física e direito, Flávia Arruda foi eleita deputada federal em 2018 com 121.340 votos, 8,43% dos votos válidos para o cargo. Em 2014, foi candidata a vice-governadora do DF, mas a chapa não se elegeu.
- Advocacia-Geral da União: André Luiz Mendonça
Bolsonaro promoveu o retorno do advogado André Luiz Mendonça para Advocacia-Geral da União (AGU). Ele era o titular da pasta no início do governo e foi deslocado para o Ministério da Justiça no ano passado, após a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça.
Doutor em direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Mendonça já ganhou o Prêmio Innovare, que premia boas práticas do poder Judiciário.
Mendonça é conhecido por ter bom trânsito entre ministros do STF. Pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, ele figura entre cotados para uma indicação ao Supremo diante da promessa de Bolsonaro de nomear para corte um ministro “terrivelmente evangélico”.
Segunda de mudanças
A primeira troca confirmada nesta segunda foi justamente a de Ernesto Araújo. Criticado por sua atuação durante a pandemia, o chanceler teve a demissão pedida por deputados e senadores e, no domingo (28), sacramentou sua saída após um atrito com a senadora Kátia Abreu (PP-TO).
O ministro se reuniu com assessores próximos no fim da manhã e apresentou o pedido ao presidente Bolsonaro, segundo apurou a TV Globo. A confirmação oficial e o nome de Carlos Alberto Franco França como substituto, no entanto, só saíram no fim da tarde.
À tarde, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, emitiu nota oficial para informar que deixaria o cargo. O comunicado não informou motivo e nem substituto, mas Azevedo e Silva foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, informou o blog da jornalista Andréia Sadi.
O pedido de demissão de José Levi do comando da AGU foi confirmado no fim da tarde, minutos antes da nota oficial do Planalto com a íntegra da reforma ministerial. A TV Globo teve acesso ao despacho enviado por Levi ao presidente Jair Bolsonaro com o pedido de exoneração.
O blog no G1 do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, também já havia antecipado os nomes de Braga Netto no Ministério da Defesa, de Anderson Torres na pasta de Justiça e Segurança e de André Mendonça na AGU. As mudanças foram confirmadas pelo Planalto na nota oficial.
Para a substituição de Ernesto Araújo, ao longo do dia, o principal cotado era o atual embaixador do Brasil na França, Luís Fernando Serra. O nome era defendido por bolsonaristas, como informou o blog de Andréia Sadi, mas o governo optou por um diplomata de perfil mais discreto, promovido a embaixador há menos de dois anos.
