STJ anula todas as decisões de juiz contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta terça-feira (21) um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio de Janeiro no início das investigações do caso das rachadinhas. O entendimento dos ministros pode derrubar a investigação desde o começo. A chamada “rachadinha” consiste na prática de […]
STF forma maioria contra emendas do ‘orçamento secreto’; julgamento continua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual. Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para […]