Derrite recua e diz que competências da PF serão mantidas em projeto
O relator do projeto de Lei Antifacção na Câmara dos Deputados, Guilherme Derrite (PP-SP), negou, nesta terça-feira (11), em entrevista coletiva, que alterações propostas por ele vão incluir equiparar facções a terrorismo. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), também na entrevista, afirmou que pretende votar o projeto nesta quarta-feira (12), que passou a ser denominado […]
Governo estuda busca ativa de aposentados com descontos indevidos
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta quarta-feira (12) que o governo estuda a possibilidade de realizar uma busca ativa de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que ainda não solicitaram ressarcimento. “A gente pode ver se faz uma busca ativa para […]
Boulos considera relatório antifacção de Derrite PEC da Blindagem 2.0
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou nesta terça-feira (11) o relatório do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o projeto de lei (PL) Antifacção. O ministro classificou o parecer apresentado por Derrite como a “PEC da blindagem 2.0”, em referência à proposta de Emendas à Constituição que determinava que deputados e senadores só […]
Todos da mesma aldeia: COP30 mobiliza 3 mil indígenas em Belém
Em articulação sem precedentes, o movimento indígena brasileiro, com o apoio governo federal, viabilizou a presença de quase 400 lideranças nos espaços oficiais de negociação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, e instalou na capital paraense uma aldeia com a presença de 3 mil indígenas, incluindo povos tradicionais de […]
Lewandowski diz que mudar papel da PF é inconstitucional
O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro, seja aproveitado “em 100% ou 90%”. Ele citou surpresa com a “rapidez” com que foi apresentado o relatório sobre o projeto de lei e […]
TSE: Mendonça vota pela cassação do governador de Roraima
O ministro André Mendonça (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. Com o entendimento do ministro, o placar pela cassação está 2 votos a 0. Contudo, o julgamento voltou […]
MPRJ recorre de decisão que absolveu réus pelo crime no Ninho do Urubu
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu da decisão que absolveu os sete réus acusados pelo crime de incêndio culposo ocorrido no Centro de Treinamento Presidente George Helal (Ninho do Urubu), na madrugada de 8 de fevereiro de 2019. O incêndio resultou na morte de dez adolescentes e em lesões corporais […]
Caso Marielle seria inviável de apurar sem autonomia, afirma PF
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse, em entrevista à TV Brasil, nesta terça-feira (11), que seria inaceitável a necessidade de uma autorização de governadores de Estado para que a corporação pudesse atuar contra o crime organizado. Essa foi uma proposta do relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), antes de recuar da ideia nesta […]
Manifestantes confrontam segurança para entrar em zona restrita Agência Brasil
As entradas e saídas da Zona Azul, área que concentra as negociações da COP30, foram fechadas no começo da noite desta terça-feira (11) depois que um grupo de manifestantes tentou entrar no local. Seguranças chegaram a formar cordões humanos para impedir o avanço do grupo. Pelo menos, um segurança ficou ferido. Vídeos que circulam em […]