Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais são os minerais críticos e estratégicos do […]
Enfrentamento à violência é desafio para 71,7% dos gestores de escolas
Sete em cada dez gestores de escolas públicas (71,7%) relatam dificuldade em dialogar no ambiente escolar sobre o enfrentamento às violências, como bullying, racismo e capacitismo (preconceito contra pessoas com deficiência). Esse é o maior desafio observado por uma pesquisa sobre clima escolar realizada com 136 gestores de 105 escolas públicas, sendo 59 municipais e […]
Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos […]
Olimpíada escolar antirracista recebe inscrições até a próxima sexta
Terminam na próxima sexta-feira (8) as inscrições para a Olimpíada Brasileira de Africanidades e Povos Originários (Obapo), que visa reconhecer a inserção do letramento étnico-racial em escolas públicas e particulares. Podem participar estudantes que estão desde o 2º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, As duas primeiras edições da competição, realizadas no ano […]
Pan-ameriano de taekwondo começa nesta quinta no Rio de Janeiro
O Parque Olímpico do Rio de Janeiro sedia a partir desta quinta-feira (6) o Campeonato Pan-Americano de Taekwondo, competição que conta pontos no ranking mundial que classifica para os Jogos de Los Angeles 2028. O evento na Arena 1, na zona oeste da cidade, reunirá os principais destaques da modalidade olímpicau e paralímpica. As lutas […]
Lula recebe credenciais de sete novos embaixadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), as credenciais de sete novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas foram realizadas pela manhã no Palácio do Planalto. Com isso, estão habilitados a despachar no país os representantes das seguintes nações: Yasushi Noguchi, do Japão; Víctor Manuel Cairo Palomo, de Cuba; Ike Desmond […]
Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não poderá realizar uma sessão para rever a decisão que determinou a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante). Com o entendimento, o parlamentar continuará preso por tempo indeterminado. Na terça-feira (5), […]
Conselho de Ética suspende três deputados por motim na Câmara
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro. A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em favor da anistia aos golpistas condenados no contexto do 8 de janeiro […]
Anvisa e PF vão combater venda ilegal de medicamentos emagrecedores
A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) pretendem assinar um acordo de cooperação para combater, conjuntamente, o mercado ilegal das chamadas canetas emagrecedoras – medicamentos injetáveis que utilizam substâncias como a tirzepatida e semaglutida no tratamento da obesidade. Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, a parceria vai permitir a […]
Rio: projeto cria limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura
A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por pessoas que não pertencem aos quadros efetivos do município. A proposta foi aprovada em sessão extraordinária nessa terça-feira (5) e será encaminhada para sanção do prefeito. “Essa medida legal reforça o compromisso com a […]