Acordo prevê regra de transição de 60 dias para fim da escala 6×1
A regra de transição para redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser de um ano, segundo acordo costurado pelas lideranças da Câmara e pelo governo federal e anunciado nesta segunda-feira (25). O texto da Proposta de Emenda em Constituição (PEC) em tramitação da Câmara irá prever uma […]
Alcolumbre e Fachin discutem limites para “penduricalhos”
Os salários de juízes, promotores e procuradores brasileiros com os chamados penduricalhos foi tema de encontro entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta segunda-feira (25). Os penduricalhos são valores extras somados ao salário de algumas carreiras que costumam elevar os rendimentos acima do teto constitucional do […]
Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado judicialmente na última sexta-feira (25) para responder a uma ação judicial aberta contra ele, nos Estados Unidos, pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao presidente norte-americano, Donald Trump. A informação foi confirmada pelo advogado Martin de Luca, que […]
Explosão em mina de carvão na China mata 82 pessoas
Oitenta e duas pessoas morreram em uma explosão de gás em uma mina de carvão na província de Shanxi, no Norte da China, o acidente de mineração mais mortal do país desde pelo menos 2009. A explosão de gás ocorreu no final da sexta-feira (22) na mina de carvão Liushenyu, no condado de Qinyuan, com […]
Manifestantes condenam tratamento policial a ativistas da flotilha
Cerca de dois mil manifestantes saíram às ruas da cidade espanhola de Bilbao neste domingo para condenar o tratamento dado pela polícia basca aos ativistas de uma flotilha de ajuda a Gaza em seu retorno da detenção em Israel. Quando um parente de um dos seis ativistas que retornavam tentou se aproximar deles no aeroporto […]
PL que veta criança em evento LGBTQIA+ é inconstitucional, diz jurista
O advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ariel de Castro Alves considerou inconstitucional o projeto de lei (PL) que proíbe, na capital paulista, a participação de crianças e adolescentes em eventos que façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+, principalmente a […]