Dr. José Antonio Ercolin
Muito se discutiu sobre a possibilidade e as condições de se realizar uma eleição em meio a uma crise sanitária tão séria como esta provocada pelo COVID-19.
Falou-se em suspensão do pleito com prorrogação de mandatos até 2022, logo depois chegou a um consenso sobre a necessidade do adiamento das eleições, o que acabou por ocorrer com a edição da Emenda Constitucional número 107, lançando o pleito para os dias 15 e 29 de novembro, esta segunda data para os municípios onde podem ocorrer o segundo turno.
Mas os desafios não acabam por aí, visto que a população, mais precisamente as pessoas que se dispunham de forma voluntária a funcionarem como mesários, presidentes de Seção estão receosos com o risco de contágio diante do contato com os eleitores.
Na esteira desse adiamento, após várias reuniões com os especialistas em epidemiologia e médicos sanitaristas vieram a prorrogação de horário (das 7h às 17h) e a preparação dos equipamentos, escolha de locais ideais e o treinamento dos mesários que adotarão todos os cuidados possíveis. “O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança”, afirmou o presidente Barroso.
O medo é real, e com ele o principal motivo deste adiamento não foi outro senão viabilizar ao Tribunal Superior Eleitoral tempo suficiente para criar as condições sanitárias necessárias para que as eleições corressem com a maior normalidade possível.
A doença ainda é uma triste realidade em nosso país, ainda mais quando vivenciamos tantas famílias que se desfazem prematuramente pela perda de seus membros.
Entretanto, é imperioso acreditar no trabalho sério desenvolvido pelo órgão responsável pela realização das eleições e na importância da nossa participação, sem a qual não é possível a instrumentalização desse evento democrático.
Jamais poderia simplesmente, aqui sentado em meu escritório em sistema de “home office” tentar minimizar a gravidade da doença, ou mesmo afirmar que não há risco algum.
O fato é que todas as medidas para conciliar esse rito vital para democracia e a promoção da saúde para a população foram tomadas, com o envolvimento dos melhores técnicos, os melhores profissionais que haviam na medicina em matéria de saúde pública, os quais preparam um plano que pretende dar mais do que proteção aos mesários, que é o conjunto relevante de pessoas que patrioticamente servem ao país nessa tarefa indispensável.
Portanto, você que sempre trabalhou como mesário nas eleições e hoje não se sente seguro para desenvolver este trabalho, lembre-se do motivo que sempre o moveu, da confiança depositada nos órgãos que promovem as eleições, da importância de viabilizar o exercício da cidadania, da democracia e aposte nos métodos de segurança que estão sendo adotados e participe nos dias 15 e 29 de novembro.
Questionamentos quanto a segurança desses brasileiros que se oferecem, ou são arregimentados para prestar um trabalho de tamanha relevância se avolumam.
Calce as luvas, a sua máscara, o seu protetor facial e abuse do álcool em gel e tenha orgulho de ser um soldado a mais nessa luta da democracia.
José Antônio Ercolin – Advogado Eleitoral, integrante da Comissão Eleitoral da OAB
