Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) que a ministra Cármen Lúcia está elaborando o anteprojeto do Código de Ética para os ministros da Corte. Durante conversa com jornalistas na tarde de hoje, Fachin também afirmou que o código pode ser votado neste ano. Por prever alterações no regimento […]
CPI do Crime Organizado convoca Ibaneis, Cláudio Castro e Campos Neto
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI do Crime Organizado) do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), as convocações dos ex-governadores do Distrito Federal Ibaneis Rocha e do Rio de Janeiro Cláudio Castro. Autor do requerimento de convocação de Ibaneis, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) disse que o depoimento do ex-governador do Distrito Federal […]
Longa da UFF vai investigar os ecos da escravidão no Brasil e no mundo
Um documentário de longa-metragem em fase de pré-produção promete lançar luz sobre como a escravidão ainda estrutura desigualdades sociais, econômicas e políticas no Brasil contemporâneo. Desenvolvido pela Universidade Federal Fluminense (UFF), o projeto reúne pesquisadores brasileiros e estrangeiros em uma investigação que conecta passado e presente a partir de uma perspectiva transnacional. A produção integra […]
Banda que teve disco censurado na ditadura será indenizada pelo Estado
O grupo musical pernambucano Ave Sangria, que teve um disco censurado pela ditadura militar, em 1974, será indenizada pelo Estado brasileiro. A decisão foi aprovada pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na última quinta-feira (26). Uma das bandas icônicas da psicodelia de Pernambuco, a Ave Sangria teve o voo […]
“Não posso parar”, diz ativista que perdeu familiares na ditadura
A professora e ativista Victória Grabois perdeu o pai, Maurício, o irmão, André, e o marido, Gilberto Olímpio, no ano de 1973, assassinados por agentes do Estado na região da Serra do Araguaia. Eles atuavam na guerrilha e defendiam o fim do regime de exceção no período. “Não posso parar e faço tudo o que […]
ONU cobra acesso a direitos básicos para pessoas em situação de rua
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou, por consenso, uma resolução inédita sobre a população em situação de rua. O documento convoca os países a adotarem ações que garantam dignidade, inclusão e acesso a direitos. O Brasil foi um dos líderes da iniciativa. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) comemorou a […]
Governo bloqueia R$ 1,2 bilhão do Executivo e R$ 334 milhões de emendas
O bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026, anunciado na semana passada, preservará os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgou nesta segunda-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento. O governo federal publicou nesta noite segunda-feira (30) o novo decreto de programação orçamentária e financeira do primeiro bimestre, que detalha […]
Zanin condena acusado de participar de trote misógino contra alunas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) condenar o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por participar de um trote universitário misógino, em 2019. O ministro aceitou recurso do Ministério Público para anular decisões das instâncias inferiores que absolveram o acusado da imputação de promover discurso […]
Leonardo Barchini será o novo ministro da Educação, anuncia Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30), que o novo ministro da Educação será Leonardo Barchini, que ocupa atualmente o cargo de secretário-executivo da pasta. O atual ministro, Camilo Santana, deixará o cargo para participar da campanha eleitoral deste ano. Em evento de balanço do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, […]
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. Após receber o recurso, que está em segredo de Justiça, o gabinete […]