Plenário da Câmara deve votar PEC da Segurança Pública na terça-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional da Segurança Pública (PEC-18). Nesta quarta-feira (10), a comissão especial na Câmara trouxe argumentos favoráveis e contrários ao parecer do relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE). Outras sugestões ao texto final podem ser enviados até […]
Médicos alertam para riscos de prescrição de testosterona para mulher
A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) publicaram nota conjunta restringindo uso de testosterona em mulheres. Conforme as três entidades médicas, “a prescrição de testosterona deve restringir-se estritamente à única indicação formalmente reconhecida (Transtorno do Desejo Sexual […]
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue para plenário […]
STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento de quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte. A sessão será dedicada somente às sustentações orais das partes envolvidas no processo, e não haverá votação dos ministros sobre a questão. A data da […]
Sabalenka diz não ser justo que mulheres enfrentem atletas trans
A tenista número um do mundo, Aryna Sabalenka, se manifestou sobre a participação de atletas transgêneros no esporte feminino, dizendo que seria injusto para as mulheres enfrentarem “homens biológicos” no tênis profissional. Atualmente, a Política de Participação de Gênero do WTA Tour permite a participação de mulheres transgênero se elas declararem seu gênero como feminino […]
Deputados se opõem à aprovação do PL da Dosimetria na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (9), o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. A medida pode beneficiar várias pessoas envolvidas nos atos daquele dia, inclusive o […]
CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026
A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do PL 1.388 de 2023, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar o parecer. “Primeiro, a gente […]
Preso torcedor vascaíno que iria tumultuar semifinal da Copa do Brasil
Policiais civis da delegacia do Tanque, em Jacarepaguá, conseguiram acabar, nessa terça-feira (9), com um esquema criminoso que planejava promover tumultos e confrontos violentos entre torcedores cariocas rivais, na partida de amanhã (11), entre Vasco e Fluminense, válida pela semifinal do Copa do Brasil, no Estádio do Maracanã. Um grupo da Torcida Jovem do Vasco estava […]
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125/22 define que esse […]
MP do Rio cria grupo para combater violência contra mulher
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM). A finalidade é fortalecer a atuação integrada e transversal no enfrentamento à violência doméstica e de gênero. A forma extrema dessa violência exige ações estratégicas e integradas entre diversas […]