STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento de quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte. A sessão será dedicada somente às sustentações orais das partes envolvidas no processo, e não haverá votação dos ministros sobre a questão. A data da […]
Sabalenka diz não ser justo que mulheres enfrentem atletas trans
A tenista número um do mundo, Aryna Sabalenka, se manifestou sobre a participação de atletas transgêneros no esporte feminino, dizendo que seria injusto para as mulheres enfrentarem “homens biológicos” no tênis profissional. Atualmente, a Política de Participação de Gênero do WTA Tour permite a participação de mulheres transgênero se elas declararem seu gênero como feminino […]
Deputados se opõem à aprovação do PL da Dosimetria na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (9), o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. A medida pode beneficiar várias pessoas envolvidas nos atos daquele dia, inclusive o […]
CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026
A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do PL 1.388 de 2023, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar o parecer. “Primeiro, a gente […]
Preso torcedor vascaíno que iria tumultuar semifinal da Copa do Brasil
Policiais civis da delegacia do Tanque, em Jacarepaguá, conseguiram acabar, nessa terça-feira (9), com um esquema criminoso que planejava promover tumultos e confrontos violentos entre torcedores cariocas rivais, na partida de amanhã (11), entre Vasco e Fluminense, válida pela semifinal do Copa do Brasil, no Estádio do Maracanã. Um grupo da Torcida Jovem do Vasco estava […]
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125/22 define que esse […]
MP do Rio cria grupo para combater violência contra mulher
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM). A finalidade é fortalecer a atuação integrada e transversal no enfrentamento à violência doméstica e de gênero. A forma extrema dessa violência exige ações estratégicas e integradas entre diversas […]
Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Antes […]
Governo lança painel inédito para rastrear gastos ambientais
A partir desta terça-feira (9), a população poderá acompanhar os gastos climáticos do governo federal de 2010 a 2023. Entrou em funcionamento um painel interativo que permite identificar as despesas com mudança climática, biodiversidade e gestão de riscos e desastres. Chamada de Painel Gastos Climáticos, a iniciativa resulta de uma parceria entre o Ministério do Planejamento […]
Site do governo visa chegar aos líderes do crime organizado
O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu, nesta terça-feira (9), que o site Captura, lançado nesta semana pelo governo federal, tem como alvo principal chegar aos líderes do crime organizado. Em entrevista à TV Brasil, ele disse que o projeto ajudará a rede de segurança dos Estados e motivará denúncias por parte da população. […]