Projetos de lei renderão ao governo o mesmo que MP alternativa a IOF
Os projetos de lei para equilibrar o Orçamento de 2026 renderão ao governo o mesmo que a Medida Provisória (MP) 1.303, rejeitada pelo Congresso, disse nesta quarta-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dario Durigan. Ele informou que as propostas alternativas podem ser apensadas (incluídas) em projetos de lei em tramitação no Congresso. A […]
Caio Souza fica no top 10 do individual geral do Mundial de Ginástica
O ginasta brasileiro Caio Souza obteve a nona colocação geral entre 24 competidores na final da prova individual geral (apresentações em seis aparelhos) do Mundial de ginástica artística, em Jacarta (Indonésia). Caio foi bem nos cinco primeiros aparelhos (cavalo com alças, argolas, salto, paralelas e barra fixa), mas sofreu uma queda na última acrobacia da […]
Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em vôos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem cobrança adicional por parte das companhias aéreas. A matéria segue para […]
Governo anuncia R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro
O Ministério da Justiça anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro, criado para fortalecer a segurança pública nos municípios por meio da valorização de suas guardas municipais enquanto parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O programa foi detalhado nesta quarta-feira (22), em Brasília, pelo ministro […]
Petrobras e Britto-Macelog vencem leilões portuários em São Paulo
As empresas Petrobras e Britto-Macelog II foram as vencedoras dos dois leilões portuários realizados na manhã de hoje (22) na sede da B3, a bolsa de valores de São Paulo, na capital paulista. Os leilões selecionaram as melhores ofertas de outorga e foram promovidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Ministério dos […]
Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos aos exportadores brasileiros. O texto-base do projeto foi aprovado no dia 24 de setembro e ainda faltam votar dois destaques ao […]
Elite da Guarda Municipal que atuará armada no Rio recebe treinamento
Agentes da Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio, que farão a segurança armada nas ruas, estão recebendo treinamento prático e teórico da Secretaria de Segurança Pública (Senasp) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O prefeito do Rio, Eduardo Paes, visitou nessa terça-feira (21) a Academia de Formação em Irajá, na zona norte da cidade. “Queremos […]
Flávia Saraiva vai à final da trave no Mundial de Ginástica Artística
Medalhista olímpica em Paris 2024, a carioca Flávia Saraiva vai brigar pelo pódio na trave de equilíbrio no Campeonato Mundial de Ginástica Artística, em Jacarta (Indonésia). Ela cravou nota total de 13.833, a segunda melhor nas classificatórias do aparelho, o predileto da brasileira. Apenas oito ginastas avançaram à final da trave, programada para o próximo sábado […]
Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. O projeto, inclui esse incentivo entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto segue agora para sanção do […]
STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos 1, o colegiado acolheu a proposta feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, durante […]