Deputado Leur Lomanto Júnior é o novo presidente da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem novo presidente. É o deputado Leur Lomanto Júnior, do União Brasil da Bahia. Ele foi eleito nesta terça-feira (10), com 36 votos, consumando maioria simples conforme previsto no regimento interno da Casa. Lomanto assume o cargo no lugar do deputado Paulo Azi (União […]
Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro. As orientações foram apresentadas em reunião realizada na tarde de hoje. As regras deverão servir de parâmetro ético para disciplinar o comportamento […]
Brasil estreia no esqui cross-country, mas não se classifica à final

A terça-feira (10) foi de estreia dos primeiros atletas brasileiros Jogos Olímpicos de Inverno de Milão-Cortina (Itália). Manex Silva, Eduarda Ribera, Bruna Moura disputaram a prova de qualificação (sprint livre) do esqui cross-country, mas não avançaram à final. Apenas os 30 primeiros colocados em cada disputa (masculina e feminina) avançaram à decisão por medalhas. Os […]
Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–UE

Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (10). Com o pedido, a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi suspensa e deve ser retomada no dia 24 de fevereiro, para votação do […]
Levantamento identifica 173 vítimas de deepfakes sexuais em escolas

Mapeamento feito pela organização SaferNet Brasil identificou 173 vítimas de deepfakes sexuais em instituições de ensino públicas e privadas de dez estados brasileiros. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10), na capital paulista, durante evento em celebração ao Dia da Internet Segura. De acordo com a Safernet, as deepfakes sexuais são imagens ou vídeos de nudez […]
Decisão de Flávio Dino sobre penduricalhos foi “feliz”, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribubal Federal (STF) Flávio Dino de suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”. A suspensão vale para os Três Poderes e afeta benefícios concedidos a servidores públicos que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. Durante […]
Haddad defende nova arquitetura para benefícios sociais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na manhã desta terça-feira (10), na capital paulista, que a atual situação econômica do Brasil já permite que o país comece a pensar em uma nova arquitetura para as despesas sociais, sugerindo uma fusão dos benefícios. Segundo ele, ainda não é um projeto de governo e nem chegou […]
Ferramenta promove educação financeira a famílias no CadÚnico

Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem utilizar uma ferramenta educativa que utiliza a linguagem do futebol para promover educação financeira. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o jogo Bate-Bola Financeiro propõe uma experiência simples e interativa para ensinar conceitos básicos de […]
Tuiuti trará semelhanças da diáspora africana no Brasil e em Cuba

Imagine um país que levou a escravização de pretos africanos até a penúltima década do Século 19. Essas pessoas eram exploradas como força de trabalho cativa para, por exemplo, a lida nas lavouras de cana-de açúcar e de café. Além da riqueza material criada pelos pretos e apropriada pelos brancos, a diáspora de escravizados africanos legou […]
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o CNJ, a suposta vítima foi ouvida pela corregedoria-nacional de Justiça, que abriu nova reclamação disciplinar para apurar a denúncia. O procedimento está em segredo […]