Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em vôos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem cobrança adicional por parte das companhias aéreas. A matéria segue para […]
Governo anuncia R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro
O Ministério da Justiça anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro, criado para fortalecer a segurança pública nos municípios por meio da valorização de suas guardas municipais enquanto parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O programa foi detalhado nesta quarta-feira (22), em Brasília, pelo ministro […]
Petrobras e Britto-Macelog vencem leilões portuários em São Paulo
As empresas Petrobras e Britto-Macelog II foram as vencedoras dos dois leilões portuários realizados na manhã de hoje (22) na sede da B3, a bolsa de valores de São Paulo, na capital paulista. Os leilões selecionaram as melhores ofertas de outorga e foram promovidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Ministério dos […]
Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos aos exportadores brasileiros. O texto-base do projeto foi aprovado no dia 24 de setembro e ainda faltam votar dois destaques ao […]
Elite da Guarda Municipal que atuará armada no Rio recebe treinamento
Agentes da Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio, que farão a segurança armada nas ruas, estão recebendo treinamento prático e teórico da Secretaria de Segurança Pública (Senasp) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O prefeito do Rio, Eduardo Paes, visitou nessa terça-feira (21) a Academia de Formação em Irajá, na zona norte da cidade. “Queremos […]
Flávia Saraiva vai à final da trave no Mundial de Ginástica Artística
Medalhista olímpica em Paris 2024, a carioca Flávia Saraiva vai brigar pelo pódio na trave de equilíbrio no Campeonato Mundial de Ginástica Artística, em Jacarta (Indonésia). Ela cravou nota total de 13.833, a segunda melhor nas classificatórias do aparelho, o predileto da brasileira. Apenas oito ginastas avançaram à final da trave, programada para o próximo sábado […]
Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. O projeto, inclui esse incentivo entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto segue agora para sanção do […]
STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos 1, o colegiado acolheu a proposta feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, durante […]
João Fonseca vence estreia contra atual campeão do ATP 500 da Basileia
O tenista brasileiro João Fonseca, de 19 anos, desbancou o atual campeão do ATP 500 da Basileia, o francês Giovanni Perricard, na estreia da disputa de simples da edição deste ano do torneio. Atual número 46 do mundo, o carioca avançou às oitavas de final com vitória sobre Perricard (33º no ranking) por 2 sets a […]
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução de vias para praticar crimes. O texto altera o Código Penal e também a Lei de Crimes Hediondos, para estabelecer que a prática desse tipo de crime será punida […]