Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, cobrando medidas contra irregularidades na expedição de precatórios. O documento é datado desta segunda-feira (28). Precatórios são dívidas geradas por decisões judiciais que tenham […]
Confira quem são os candidatos a governador do Paraná
Oito candidatos concorrem ao governo do Paraná nas eleições deste ano. Um total de 8.609.026 eleitores estão aptos a votar. Desse total, 53% são mulheres e 47% homens. Entre os 17,46% dos eleitores que declaram cor/raça, 32,57% são pardos, 60,54% são brancos e 5,04% são pretos, além de 1,08% amarelos e 0,41% indígenas. O primeiro […]
Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora […]
Saiba as diretrizes para desenvolvimento do futebol feminino no Brasil
O futebol feminino brasileiro passa a ter diretrizes legais permanentes para o desenvolvimento da modalidade no país. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União, reconhece a modalidade como prioridade da política pública esportiva nacional. Além disso, o texto define ações para ampliar a participação de mulheres no esporte, fortalecer a profissionalização das competições e […]
Confira a agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (29)
A agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (29) inclui sabatina e entrevistas em veículos de comunicação, além de caminhadas, panfletagens e encontros com apoiadores. Também estão previstas participação em roda de conversa e atividades em diferentes regiões do país. Renan Santos (Missão)Participa de encontro com apoiadores em Brasília (DF). Romeu Zema (Novo)Em Ipatinga (MG), concede entrevistas […]
Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) que pessoas com franquia de dados esgotada tenham acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral durante os dois turnos das eleições. Com a decisão, o acesso gratuito deverá ser liberado pelas operadoras 72 horas antes dos turnos e 24 horas após a […]
Conheça os sete candidatos ao governo do Rio Grande do Sul
Sete candidatos concorrem ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições deste ano. Um total de 8.526.233 eleitores estão aptos a votar, dos quais 53% são mulheres e 47% homens. Entre os 16,09% dos eleitores que declaram cor/raça, 17,1% são pardos, 74,37% são brancos e 7,79% são pretos. O primeiro turno acontece no dia 4 […]
Temporais em Santa Catarina e Rio Grande do Sul afetam 4,8 mil casas
Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul enfrentam vendavais e tempestade desde a última sexta-feira (25), afetando 18 municípios catarinenses e 78 gaúchos. No total cerca de 4,8 mil residências foram afetadas. No Rio Grande do Sul, quatro pessoas ficaram feridas. No domingo, foi registrada ocorrência de granizo, vendavais e chuvas intensas […]
Lula sanciona lei de incentivo ao desenvolvimento do futebol feminino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), a lei que estabelece diretrizes nacionais e permanentes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A Lei nº 15.522 traz uma série de atribuições para o Estado, para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e para os clubes. “Nós queremos que as mulheres […]
Sociedade civil rebate Anatel sobre internet grátis na eleição
Um grupo de 12 entidades da sociedade civil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae em processo que pede garantia de acesso à internet móvel para todos os brasileiros, independentemente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as eleições. Se o pedido for aceito, as entidades podem apresentar informações […]